Política de Privacidade

1. Tratamento de dados pessoais

A Cidade Literária realiza o tratamento de dados pessoais para cumprir suas atividades culturais e educacionais, respeitando os princípios de legalidade, transparência e necessidade.

2. Bases legais aplicáveis

O tratamento de dados ocorre com fundamento em:

• Consentimento do titular, quando necessário;

• Cumprimento de obrigações legais;

• Execução de serviços educacionais e culturais;

• Interesse legítimo, respeitados os direitos fundamentais.

3. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas com:

• Órgãos públicos ou parceiros institucionais, de forma limitada à finalidade contratada;

• Fornecedores de tecnologia e infraestrutura;

• Autoridades competentes, quando legalmente exigido.

4. Armazenamento e segurança

A Cidade Literária implementa medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos.

5. Direitos dos titulares

Você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;

• Acesso e correção de dados pessoais;

• Eliminação ou anonimização de dados;

• Revogação de consentimentos.

6. Uso de cookies

Cookies podem ser utilizados para:

• Melhorar a navegação;

• Garantir funcionalidade do site;

• Promover segurança dos serviços.

É possível gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

7. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada conforme evolução legal ou tecnológica. A versão vigente estará sempre disponível online.

8. Contato

📧 E-mail: contato@assertivadigital.com.br
🌐 Site: https://www.assertivadigital.com.br/cidade-literária