Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

O uso da Cidade Literária implica a aceitação íntegra destes Termos e da Política de Privacidade.

2. Objetivo da plataforma

A Cidade Literária é uma plataforma digital de conteúdos literários, didáticos e educativos, disponibilizados em formatos multimídia (leitura, áudio e vídeo) para toda a população de forma gratuita e acessível. A tecnologia utiliza QR-Codes para facilitar o acesso ao conteúdo em espaços públicos e privados do município.

3. Responsabilidades do usuário

O usuário concorda em:

• Utilizar a plataforma de forma ética e legal;

• Não realizar ações que prejudiquem o uso da ferramenta por terceiros;

• Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual.

4. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Cidade Literária é protegido por direitos autorais. É proibida sua reprodução, distribuição ou qualquer uso que viole tais direitos sem autorização prévia.

5. Disponibilidade do serviço

A plataforma pode sofrer interrupções por manutenção, atualização ou motivos técnicos, sem que isso gere obrigação de compensação aos usuários.

6. Isenção de responsabilidade

A Cidade Literária não se responsabiliza por:

• Perdas decorrentes de uso indevido da plataforma;

• Problemas de conexão de internet do usuário;

• Conteúdos de terceiros que possam ser vinculados.

7. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser alterados periodicamente. A versão atualizada será publicada no site.

8. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9. Contato

📧 E-mail: contato@assertivadigital.com.br
🌐 Site: https://www.assertivadigital.com.br/cidade-literária

🧾 Sobre o projeto Cidade Literária

A Cidade Literária é uma plataforma de leitura e cultura com mais de 700 obras digitais distribuídas por categorias e faixas etárias, acessíveis de forma ilimitada em dispositivos móveis, computadores ou por meio de QR-Code. Ela também funciona como espaço para publicidade institucional e informativos públicos quando em parceria com o município.